Parlamentares apreciaram e aprovaram mensagens oriundas do Executivo e Legislativo
Em mais uma Sessão Extraordinária realizada de forma virtual, os parlamentares apreciaram e aprovaram 16 mensagens oriundas do Executivo e de parlamentares da casa
Um dos Projetos aprovados, foi enviado pelo Poder Executivo e determina que a Companhia Energética do Ceará (ENEL), a obrigação de fazer constar nas contass de energia eletrônicas, o logotipo e os contatos da empresa Empecel Engenharia de Projetos.
A medida visa facilitar a vida do usuário, quando necessitar de serviços referentes ao fornecimento de energia elétrica, uma vez que a Enpecel tem contrato firmado com a Prefeitura para a execução do referido serviço no município.
Segundo a Gestão Municipal, por falta das referidas informações, o usuário fica extremamente prejudicado, pois ao invés de procurar a Enpecel para a execução do trabalho solicitado, tenta buscá-lo junto à ENEL e assim não consegue ter seu pleito atendido.
Descarte de Resíduos Sólidos
Apresentado pelo vereador Fábio Herlândio foi aprovado o Projeto de Lei que institui no município a “Semana de Conscientização de Descarte de Resíduos Sólidos” . Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou a preocupação com o descarte irregular de resíduos em áreas inapropriadas, o que representa danos ao meio ambiente e é um indutor de doenças para a população.
13º Salário para professores contratados
De autoria da vereadora Germana Sales, foi aprovado o projeto de de indicação que solicita ao Poder Executivo o pagamento do 13º Salário aos professores em regime de contrato com a rede municipal de educação. Agora o Projeto segue para o Poder Executivo que sancionará ou não.
Conduzida pelo 1º Vice-presidente e pelo Secretário João Dalmácio a Sessão foi encerrada às 12 horas.
